Justiça suspende vendas de iPhone sem carregador no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão das vendas de iPhone sem carregador no Brasil a partir desta terça-feira (6). Em um despacho publicado no Diário Oficial da União, o órgão rejeitou a alegação de que os carregadores foram retirados das embalagens pelo “alegado compromisso ambiental”, e também citou que a empresa adotou “fornecimento de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial. Prática discriminatória sobre os consumidores realizada de forma deliberada. Transferência de responsabilidades exclusivas do fornecedor”.

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Com isso, a Apple foi multada em R$ 12.274.500, e o Ministério da Justiça determinou ainda “cassação dos registros dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”. Sobre a multa, o órgão afirma que ela não vai ser aplicada imediatamente, caso a empresa cumpra as normas e suspenda a venda de aparelhos sem carregador.

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A Apple iniciou a prática em outubro de 2020 e, na época, chegou a ser notificada pelo Procon de São Paulo. A partir de então, outras marcas aderiram à prática, citando a questão ambiental. Recentemente, a empresa também passou por problemas no Reino Unido, dessa vez sobre a proposta de unificar todas as entradas para USB-C.

Fonte: Jovem Nerd | Foto: Divulgação

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