Legião Urbana: adiado julgamento sobre propriedade da marca

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Galloti votou para que os ex-integrantes da Legião Urbana Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá não possam mais usar a marca da banda sem ter autorização da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo. De acordo com o jornal O Globo, ela entendeu que há exclusividade sobre a marca. O julgamento, na 4ª Turma da Corte, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, para analisar melhor o processo. No voto, a ministra argumentou que o caso não discute direitos autorais.

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Segundo relata o site do Conjur, após o voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, a 4ª Turma também vai ter de discutir qual é o futuro da ação, caso mantida a rescisão da sentença que permitiu a Dado e Bonfá usar o nome Legião Urbana sem autorização da empresa titular da marca. Em regra, o STJ rescinde uma ação e põe algo no lugar, para que haja utilidade para quem ajuizou a rescisória. Nesse caso, no entanto, a relatora entendeu não ser necessário: a rescisão da sentença simplesmente devolve a situação para o que era antes: o nome Legião Urbana pertence à empresa do filho de Renato Russo e não pode ser usado por mais ninguém. O ministro Raul Araújo ainda não votou, mas manifestou a ideia de que vai ser necessário não apenas rescindir a sentença, mas julgar o pedido.

Fonte: Rádio Rock | Foto: Divulgação