Projeto de Lei pode proibir alguns estilos musicais no Brasil

Um deputado de Minas Gerais, apresentou recentemente um Projeto de Lei um tanto quanto polêmico: ele quer criminalizar estilos musicais que, tradicionalmente, trazem conteúdos “ofensivos”, como palavrões e xingamentos. Projeto de Lei 5194/2019 poderia afetar seriamente diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap – que não poupam palavras (ou, como diria o político, “expressões pejorativas ou ofensivas”) na hora de compor. As expressões consideradas inadequadas pelo documento incluem letras que estimulem algumas práticas, como o uso de drogas, armas, pornografia, ou alusões a pedofilia, estupro, ofensas à imagem da mulher ou ódio à polícia e ao Estado.

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Os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade,” justifica o projeto de Charlles Evangelista, do PSL.

Vale lembrar que a proibição seria para o estilo todo, não músicas específicas. Como justificativa para o Projeto, falou-se sobre a moral pública e a família, assim como a influência negativa para as crianças. No caso de descumprimento, os artistas seriam punidos – mas não há detalhes sobre isso no texto do documento. O Projeto proposto ainda vai passar por comissões na Câmara dos Deputados, e está disponível inteiramente no site da Câmara.

Fonte: Rolling Stone | Foto: Divulgação