Legião Urbana: STJ analisa terça (6) questão sobre propriedade

A competência da ação que discute a propriedade da marca Legião Urbana vai ser julgada nesta terça-feira (6) no Superior Tribunal de Justiça (STF). De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo deste domingo (4), os advogados da Legião Urbana Produções Artísticas, pertencente a Giuliano Manfredini, herdeiro de Renato Russo, alegam, no recurso impetrado, que a decisão do TJ-RJ, que deu a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá autorização para utilizar o nome banda, foi concedida na instância errada. Se a tese for aceita, todo o processo pode ser anulado.

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Marcelo Bonfá publicou um vídeo no Instagram neste fim de semana para explicar que em 1987, no auge do sucesso da banda, a participação societária entre os integrantes foi desfeita apenas por uma questão contábil. Agora, segundo ele, a empresa comandada pelo herdeiro se apoia nessa brecha. O músico cita ainda uma antiga disputa pelo registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), logo após o disco de estreia da Legião. O direito para os músicos foi assegurado porque a existência da banda era anterior a qualquer pedido de registro de marca.

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Como forma de apresentar um forte argumento contra a ação que discute a propriedade da marca, Dado Villa-Lobos postou no Instagram, neste domingo (4), um depoimento de Mayrton Bahia, que produziu os seis primeiros álbuns da Legião Urbana. O produtor destaca o método como os músicos trabalhavam, em filosofia democrática, com consenso no processo criativo e também na gestão da própria banda. Mayrton diz que a Legião Urbana nunca aceitou uma relação autoritária dentro da gravadora e que nenhuma decisão era tomada sem anuência dos três integrantes.

Fonte: Rádio Rock | Foto: Divulgação