Coronavírus | Novo decreto estadual amplia serviços em funcionamento

O governador Eduardo Leite assinou, na noite desta segunda-feira (23), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada com o objetivo de prevenir e enfrentar a pandemia de coronavírus. As alterações ampliam o rol de serviços que podem funcionar normalmente durante a vigência do decreto. Também autoriza os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocarem servidores para trabalhar, caso haja necessidade. Agora, 34 atividades públicas e privadas foram destacadas no documento como essenciais e podem continuar funcionando.

+ Coronavírus | Prefeitura de Vila Flores altera horário de expediente

Além de serviços ligados à assistência em saúde, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás e captação, tratamento e distribuição de água, o decreto prevê o funcionamento de atividades de defesa civil, transporte de passageiros e de cargas (desde que respeitadas as normas específicas), serviços de call center, iluminação pública, inspeção de alimentos, monitoramento de barragens, fiscalização ambiental. O documento assinado pelo governador também ressalta a imprensa como atividade essencial. O texto também esclarece possíveis conflitos entre medidas definidas pelo Estado e por municípios. Assim, uniformiza a legislação e determina que, por exemplo, ficam suspensas as medidas municipais que conflitem com as normas estaduais.

Fonte: GaúchaZH | Foto: Divulgação