Congresso derruba veto presidencial à Lei Paulo Gustavo
Depois de uma intensa mobilização de artistas e trabalhadores da cultura nesta terça-feira (5), em Brasília, o Congresso Nacional barrou o veto à Lei Paulo Gustavo. O placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. Com a decisão do Congresso, a Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estímulo a projetos culturais, com distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.
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O projeto homenageia o humorista Paulo Gustavo — que morreu aos 42 anos em maio de 2021, vítima da Covid-19 —, e foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Contudo, ao passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, o texto sofreu alterações e precisou voltar à casa de origem.
Fonte: GZH | Foto: Divulgação